Última atualização: Janeiro de 2026
O que são Termos e Condições? Este documento estabelece as regras de uso do nosso site e dos serviços oferecidos pela F13 Code. Ao usar nosso site, você concorda com estes termos.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar este site, você aceita e concorda em cumprir estes Termos e Condições. Se você não concordar, não utilize nossos serviços.
2. Serviços Oferecidos
A F13 Code oferece:
- Desenvolvimento de websites e landing pages
- Desenvolvimento de web apps e sistemas personalizados
- Hospedagem e manutenção de sites
- Automação de processos
- Consultoria técnica
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logos, código) é propriedade da F13 Code e está protegido por leis de direitos autorais. É proibido:
- Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização
- Usar nosso nome ou marca para fins comerciais sem permissão
- Fazer engenharia reversa do código do site
4. Uso Aceitável
Você concorda em NÃO:
- Usar o site para atividades ilegais ou não autorizadas
- Tentar acessar áreas restritas do sistema
- Enviar spam, malware ou conteúdo malicioso
- Sobrecarregar nossos servidores com requisições excessivas
- Coletar dados de outros usuários sem autorização
5. Contratação de Serviços
Projetos personalizados seguem o seguinte fluxo:
- Briefing: Discussão inicial do projeto
- Proposta: Documento com escopo, prazo e valores
- Contrato: Acordo formal assinado por ambas as partes
- Desenvolvimento: Execução do projeto conforme acordado
- Entrega: Testes, ajustes e lançamento
Cada projeto terá um contrato específico com detalhes de escopo, prazos, pagamento e garantias.
6. Pagamento e Cancelamento
- Valores e condições de pagamento são definidos em cada proposta
- Cancelamentos estão sujeitos aos termos do contrato específico
- Reembolsos são avaliados caso a caso
7. Garantias e Responsabilidades
Garantimos:
- Código limpo e organizado
- Sites responsivos (funcionam em mobile e desktop)
- Suporte pós-entrega conforme contrato
- Conformidade com boas práticas de segurança
Limitações:
- Não garantimos resultados comerciais específicos (vendas, tráfego, conversões)
- Não nos responsabilizamos por problemas causados por terceiros (hospedagem, domínios)
- Não cobrimos danos indiretos ou lucros cessantes
8. Confidencialidade
Todas as informações compartilhadas durante projetos são tratadas com confidencialidade. Não divulgamos detalhes de clientes ou projetos sem autorização expressa.
9. Prazo de Entrega
Prazos são estimativas baseadas no escopo acordado. Atrasos podem ocorrer por:
- Mudanças no escopo solicitadas pelo cliente
- Atraso no fornecimento de materiais/informações pelo cliente
- Problemas técnicos imprevistos
Comunicaremos imediatamente qualquer atraso previsto.
10. Modificações no Site
Reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site a qualquer momento, sem aviso prévio.
11. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Disputas serão resolvidas no foro da comarca de Salvador/BA.
12. Isenção de Garantias
O site é fornecido "como está". Não garantimos que o site estará sempre disponível, livre de erros ou vírus.
13. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças significativas serão notificadas no site. O uso contínuo após alterações constitui aceitação dos novos termos.
14. Contato e Suporte
Dúvidas sobre estes termos ou nossos serviços?
- E-mail: hello@f13code.com
- WhatsApp: +55 71 98831-4990
- Horário: Segunda a sexta, 9h às 18h (Brasília)
Ao usar este site, você reconhece que leu, entendeu e concordou com estes Termos e Condições.
